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Objetivo é formar 17 blocos no Estado de São Paulo

No último dia 19, na sede da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, em São Paulo, o superintendente do SAAE Waldo Villani Júnior, representando a prefeita da Estância Turística de Barretos Paula Lemos, participou de uma reunião sobre regionalização dos serviços de água e esgoto no Estado.

A Estância Turística de Barretos, junto aos municípios de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto lideram a formação da URAE Norte – Unidade Regional de Água e Esgoto Norte, que é composta por 146 municípios.

A partir do modelo proposto de regionalização começou-se a discutir sobre o melhor formato que atendesse aos municípios com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, o Governo Estadual, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.

“Essas discussões aconteceram para que pudéssemos chegar ao modelo adequado para a formação da URAE Norte, e de forma tripartite: a Secretaria Nacional de Saneamento, pelo secretário nacional Pedro Maranhão, e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, pelo secretário Marcos Penido, e os 16 maiores municípios de São Paulo, dentre eles Barretos, começaram a discutir o modelo que mais se adaptava à regionalização dos serviços de água e esgoto no Estado. Como todos os municípios deveriam aderir à regionalização até o dia 31 de dezembro de 2021, em consenso com os governos Federal e Estadual, e os municípios, conseguimos o adiamento para o final deste ano. A partir de então, foram formados grupos de estudos para a formação dos novos blocos de regionalização dos quais Barretos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, lideram esse processo”, explicou Waldo.

Nesta reunião, que participaram também o prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira, o secretário de Governo Antonio Daas Abud, do subsecretário de Infraestrutura Cassiano Ávila, do Secretario de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, Antônio Carlos de Oliveira Junior, o diretor técnico do SAERP Lineu de Almeida, ficou definido que, capitaneada por Barretos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, será proposta uma alteração na legislação vigente para que possa enquadrar em 16 blocos, formado por municípios do Estado e São Paulo, e o 17º bloco será formado pela Sabesp.

“Com isso, nós atenderíamos a propositura da Lei 11.445/07 com a regionalização, com as funções de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços. A operação dos serviços de água e esgoto nesses municípios que compõem os blocos será feita da forma com que eles acharem conveniente, ou seja, por modo próprio, seja por meio de autarquias ou departamentos, sem que haja ingerência dos governos Estadual e Federal, atendendo a legislação. É um processo de implantação de um novo modelo de saneamento de forma consensual entre o Governo Federal, Governo Estadual e os municípios utilizando o princípio do federalismo que a nossa constituição estabelece”, concluiu o superintendente do SAAEB.

SAAE Barretos - 26 de abril de 2022
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